ANTÓNIO MADUREIRA

PROCURADORES-ADJUNTOS

ÉVORA - 1.º suplente

António Miguel Fernandes Madureira

• Procurador-adjunto, colocado no Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro

Desde há muito tempo que defendo que os membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público, devem, acima tudo, ser livres. 

Ou seja, comprometidos apenas para com os colegas que os elegeram, sem disciplina de voto, sem condicionalismos de qualquer outra origem ou espécie, devendo pautar a sua actuação de acordo com os ditames da sua consciência, tendo exclusivamente em vista os interesses dos magistrados que representam.

Num tempo de indefinições e incertezas como o que estamos a viver, tal requisito ganha uma importância redobrada, na medida em que representa uma condição essencial para a o reforço da credibilidade das decisões que se avizinham.

Defendo igualmente uma maior proximidade entre os referidos membros e os seus eleitores, de molde a permitir que estes sejam informados e questionados em tempo oportuno, acerca dos temas que estão a ser debatidos. Desta forma, a legitimidade representativa manter-se-á actual durante todo o mandato.

Considero também importante que o CSMP, nas decisões que lhe compete tomar, não se baseie em realidades padronizadas, mas que procure ter sempre presente a concreta vivência, de cada magistrado, serviço, departamento ou comarca.

Quero, em suma, um CSMP que reflicta um Ministério Público uno na diversidade, livre no pensamento, autónomo e transparente na decisão.

Foi com base nestas premissas que decidi abraçar este projecto e integrar a candidatura da Lista A ao Conselho Superior do Ministério Público e serão estas a ideias força que me comprometo defender, caso a nossa candidatura venha a merecer a vossa confiança e, claro, o vosso voto.