LISTA A
LUBÉLIA HENRIQUES
MANDATÁRIA NACIONAL DOS PROCURADORES ADJUNTOS
Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques
- Procuradora-adjunta, colocada na Instância Local de Almada
LUBÉLIA HENRIQUES
"A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem", já dizia Montesquieu, e a lei não pode permitir que os magistrados do Ministério Público possam ser movimentados, destacados ou colocados, sem que tenham uma palavra a dizer.
Antes de magistrados do Ministério Público, somos também cidadãos, pais, mães, pessoas que necessitam de estabilidade emocional e profissional para que sejam os tão almejados objectivos alcançados!
Sendo a trave mestra desta Lista A, a defesa sem barreiras do princípio da Estabilidade dos Magistrados do Ministério Público, princípio que defendo, que subscrevo e me revejo, e acreditando nessa convicção, é que aceitei com muita honra, gosto e convicção o convite para a integrar.
A especialização pela qual tanto se lutou e que, aparentemente, está prevista na Lei e funciona nos Tribunais, tem vindo a ser substituída pelo desempenho pelos magistrados de tantas tarefas quanto as jurisdições existentes em cada unidade local.
A carência de magistrados e a criação das novas unidades locais não pode em momento algum ser a forma de os movimentar sem o seu acordo.
Os magistrados do Ministério Público são a voz da legalidade, e eu quero ser uma das muitas vozes que defenda os nossos interesses.
O vosso voto será a manifestação da vossa convicção.