LUÍS MARTINS

PROCURADORES-ADJUNTOS

ÉVORA - 2.º suplente

Luís Filipe da Palma Martins

• Procurador-adjunto, colocado na Instância Local de Sesimbra

Caras e caros Colegas

No lema definido pela Lista A como mote da sua campanha - "Unir e Defender com Transparência" - encerra-se uma verdadeira "declaração de princípios" que permite compreender claramente os valores fundamentais pelos quais os candidatos desta lista se regem, e se regerão caso venham a ser eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público, ao mesmo tempo que se define quais os concretos compromissos que os candidatos da Lista A assumem perante todos aqueles que irão representar.

É de fulcral importância que os magistrados que vierem a assumir funções no seio do Conselho Superior do Ministério Público sejam pessoas descomprometidas com qualquer tipo de agenda que possa desvirtuar a nobre função constitucional que é atribuída ao Ministério Público e que, sobretudo, sejam pessoas livres de qualquer tipo de condicionamento externo e sem ligações a outras estruturas (externas ou internas).

É de fulcral importância que quem vier a assumir funções no seio do Conselho Superior do Ministério Público seja capaz de pugnar, em qualquer circunstância, pela autonomia interna e externa da magistratura do Ministério Público e das pessoas - dos homens e mulheres que exercem as funções de magistrados -, pela dignificação da magistratura e dos magistrados, pela inamovibilidade dos magistrados, pela garantia de isenção e objectividade das decisões proferidas por estes, pela sua estabilidade funcional e pelo paralelismo com a magistratura judicial.

Assim, será fundamental que quem assume tal "declaração de princípios" como sua mereça a confiança daqueles que irão exercer o direito de voto nestas eleições e, para que tal confiança seja alcançada, o sério e profundo compromisso assumido pelos candidatos desta Lista - de que se irão bater pela defesa da Constituição, pela defesa da legalidade democrática, pela defesa da Magistratura do Ministério Público e pela defesa dos seus Magistrados, com autonomia, independência e liberdade - é para mim uma garantia de que podemos depositar a nossa inteira confiança naqueles que se apresentam a estas eleições pela Lista A.

Porque deposito tal confiança nos valores e princípios defendidos pela Lista A e nos candidatos que fazem parte da mesma, também eu assumo expressamente o mesmo compromisso e, como tal, faço parte integrante da Lista A.