MOREIRA DA SILVA

PROCURADORES DA REPÚBLICA

Mandatário Regional Sul

A razão pela qual aderi à sugestão de aceitar ser mandatário por Lisboa da Lista A, que concorre ao CSMP, assenta na segura convicção que os respectivos membros que a compõem estão exclusivamente focados na defesa intransigente da dignificação da Magistratura, e assim dos Magistrados que a personificam.

Há uma multiplicidade de questões a acautelar nos horizontes imediato e mediato, com delicada dificuldade de priorização, parecendo, contudo, insofismável que as associadas ao défice (geral) de Magistrados, ao seu claro subdimensionamento em confronto com o número de Juízes nas várias jurisdições (imparidades), à contingentação processual, crescente e desproporcionada, derivada do alargamento dos limites territoriais da Comarca, entre outras, recomendam grande sensibilidade e equilíbrio na gestão dos quadros, sem abdicar, claro está, de regras gestionárias cristalinas, que se imponham a todos, pacificamente.

Por outro lado, pretendendo-se manter e revitalizar a identidade do Ministério Público, e dos seus servidores, conducente ao prestígio que lhes é inerente, dever-se-á garantir aos mesmos a tutela do seu bom nome, reequacionando-se as modalidades de intervenção institucionalizada (gabinete de imprensa, porventura), tornando-as mais ágeis e actuante.