LISTA A

SOFIA GASPAR

PROCURADORES ADJUNTOS

LISBOA - 1.ª suplente


Sofia Margarida Correia Gaspar

  • Procuradora-adjunta, colocada na Procuradoria da Instância Local de Oeiras
SOFIA GASPAR
SOFIA GASPAR

Caros Colegas,

Como creio ser do vosso conhecimento, tenho conciliado o meu trabalho como Procuradora-Adjunta (ultimamente no Tribunal de Oeiras) como vogal do Conselho Superior do Ministério Público. Pese as dificuldades práticas de conjugar estas duas atividades profissionais, a experiência tem sido muito enriquecedora e, mais importante do que isso, tem-me permitido conhecer bem as dificuldades e os desafios que se colocam ao Ministério Público e dar o meu modesto contributo para a sua discussão e solução. A circunstância de ser ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público não me inibe, porém, de reconhecer que existem um conjunto de aspetos que importa mudar.

Aproximando-se a data de novo ato eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público (triénio 2017-2019), creio ser chegado o momento de dar o lugar a outros Colegas e de introduzir um conjunto de mudanças de que a magistratura do Ministério Público continua a carecer. Para tal, importa que haja não apenas uma mudança de rostos mas também de linhas estratégicas, algo que a Lista A se encontra em condições de assegurar. Os Colegas que integram a Lista A constituem o melhor penhor de que os próximos membros do Conselho Superior do Ministério Público centrarão a sua atuação no objetivo de atacar os grandes problemas que - ainda e infelizmente - afligem o Ministério Público e, por consequência, o funcionamento da justiça em Portugal. Enquanto defensor da legalidade, o Ministério Público é uma peça-chave no funcionamento da justiça e na sustentação do Estado de Direito democrático, aspetos fundamentais da vivência coletiva que saem enfraquecidos quando os problemas do Ministério Público permanecem por resolver e afetam o desempenho dos Colegas, como todos bem sabemos suceder. Em causa estão questões mais genéricas que se prendem com a equiparação das magistraturas do Ministério Público e Judicial, o exercício do poder disciplinar ou a classificação do desempenho dos magistrados, ao lado de outras de cariz mais específico e que reconduzem às condições para o exercício das funções nas diferentes comarcas.

Estou convicta de que a Lista A se encontra bem posicionada para introduzir as mudanças necessárias no que toca à representação dos Colegas no Conselho Superior do Ministério Público,  tendo ao mesmo tempo o discernimento de destrinçar o essencial do acessório.

Apelo, assim, a que todos os Colegas exerçam o vosso direito de voto no próximo dia 24 de fevereiro de 2017 e que depositem na Lista A a confiança que ela vos deve merecer.

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