LISTA A
SÓNIA MARINA FERREIRA
MANDATÁRIA DOS
PROCURADORES-ADJUNTOS - PORTO
Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira
- Procuradora-adjunta, colocada na Procuradoria da Instância Local de Vila Nova de Gaia
SÓNIA MARINA FERREIRA
Foi com muito orgulho que aceitei o convite dos Procuradores-adjuntos candidatos pela lista A, e pelo Distrito Judicial do Porto, para ser sua mandatária.
E fi-lo, convicta de que estes estão seriamente focados na defesa intransigente da Magistratura que todos abraçámos há mais ou menos tempo.
Os tempos não são fáceis para o Ministério Público. A (enorme) falta de quadros e o seu evidente subdimensionamento, quando comparado com a Magistratura Judicial, as constantes pressões externas, e que chegam dos mais variados sectores, recomendam que a assunção da defesa dos nossos interesses (e, em última análise, dos interesses dos cidadãos) junto do CSMP seja exercida por Magistrados coerentes, persistentes, competentes e, acima de tudo, intransigentes relativamente a tudo aquilo que possa beliscar a nossa autonomia, ou diminuir os direitos fundamentais dos Magistrados.
O CSMP, enquanto órgão de gestão (e disciplina) da nossa Magistratura, deve e tem que ser composto por Magistrados empenhados neste premente reforço dos quadros, no reforço do paralelismo face à Magistratura Judicial, na defesa intransigente do princípio da estabilidade dos Magistrados - nem que isso signifique, no limite, a aceitação da existência de lugares vagos.
Obviamente que os colegas não constituem a totalidade dos membros do CSMP; mas podem e devem ser vozes activas de todos os Magistrados, defendendo activa e persistentemente estes e outros princípios.
São essas as qualidades e competências que reconheço nos Colegas que compõem a lista A.
É por estas razões que apoio a sua eleição para o CSMP.